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Bandeira
Sábado, 1 de Junho de 1995 I Série – Numero 125
DIÁRIO DO GOVERNO
MINISTÉRIO DO INTERIOR
Direcção Geral de Administração Política e Civil
Portaria nº 8:123
Tendo em consideração o parecer da comissão de heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses e atendendo ao que representou a comissão administrativa da Junta de Freguesia de Santa Marta de Portuzelo, concelho de Viana do Castelo e distrito de Viana do Castelo: manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro do Interior, que a constituição heráldica das armas, bandeira e selo daquela freguesia seja a seguinte:
Armas - De vermelho, orlado de contas do ouro, com um coração de filigrana de ouro aberto no campo. Bordadura de negro, carregada de catorze rosas naturais de vermelho, folhadas de verde, tudo orlado de ouro. Coroa mural de prata de três torres. Listel branco com os dizeres: "Santa Marta de Portuzelo", de negro.
Bandeira – Esquartelada de amarelo e de vermelho. Cordões e borlas de ouro e vermelho. Haste e lança douradas.
Selo – Circular, tendo ao centro as peças das armas sem indicação dos esmaltes. Em volta, dentro de círculos concêntricos, os dizeres: "Junta de Freguesia de Santa Marta de Portuzelo".
Ministério do Interior, 1 de Junho de 1935.
O Ministério do Interior, Henrique Linhares de Lima.